Parabéns, senhor Alckmin!
Prêmio Lúcio Costa, que o governador paulista vai receber por sua gestão sobre a crise hídrica, é bastante questionável


O governador de S ã o Paulo, Geraldo Alckmin, receberá da Câmara dos Deputados um reconhecimento pela sua gestão na crise hídrica. O Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação reconhece as "iniciativas que buscam a melhoria da vida dos cidadãos". Indicado pelo deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP), ex-diretor da Sabesp, o governador recebeu a nota, "modéstia a parte", que ele merece. Há quem achou que era piada, mas é sério mesmo, embora a premiaç ã o n ã o tenha considerado alguns fatos:
Falta água, sim. Enquanto o governador declara que “ninguém ficou sem água em São Paulo”, o número de reclamaç õ es por torneiras secas aumentou 62,5% entre o primeiro semestre de 2014 e o mesmo período deste ano. S ã o oficialmente 140.752 pessoas sofrendo com cortes no abastecimento, isso sem contar os que n ã o reclamam. Segundo o Datafolha, 71% dos paulistanos já sofreram cortes no fornecimento. Moradores de bairros da periferia acordam de madrugada para encher baldes e lavar roupas.
Os dois principais reservatórios de S ã o Paulo beiram o colapso. O Cantareira, que abastece 5,3 milh õ es de pessoas, opera com 12,5% da capacidade, contando as duas cotas de volume morto. Já o Alto Tietê, sem cotas de reserva emergenciais e do qual dependem 4,5 milh õ es de moradores, armazena 15,2% da sua capacidade.
Os casos de diarreia se multiplicaram durante a crise hídrica. O Centro de Vigilância Epidemiológica, órgão da Secretaria Estadual de Saúde, ligado ao Governo Geraldo Alckmin, considerou 2014 um ano hiperepidêmico pela quantidade de casos de diarreia aguda registrados. O estudo ainda não foi concluído, mas o órgão associou o evidente aumento de casos comunicados – quase 35.000 em algumas semanas de fevereiro, março e setembro – aos problemas de abastecimento de água que ainda afetam toda a região metropolitana e várias cidades do interior. A qualidade da água na capital, segundo as análises da Prefeitura, diminui durante a crise hídrica. A média de amostras “insatisfatórias” recolhidas na rede de abastecimento público passou de 3,49% há dois anos, antes de desencadear os problemas de desabastecimento, a 12,32% em maio de 2015.
Os prazos das obras prometidas n ã o foram cumpridos. Os responsáveis pelas obras de transposição do Rio Grande, braço limpo da represa Billings, para o esvaziado Alto Tietê, correm contra o relógio para n ã o descumprir, por terceira vez, o prazo que o governador deu para concluir a principal aposta para evitar um rodízio drástico. Os trabalhos deviam ficar prontos, primeiro em maio, depois em agosto e agora antes de outubro. Faltam seis dias. A segunda obra mais importante para garantir o abastecimento na Grande São Paulo, a transposição de água do rio Guaió para o Sistema Alto Tietê, estava prometida para maio, mas só chegou em junho. A conclus ã o dessa obra, no entanto, n ã o fez muita diferencia no cenário atual de crise, pois o rio Guaió corre quase seco.
A crise não foi reconhecida até depois das eleiç õ es. A primeira vez que Alckmin assumiu um problema de abastecimento foi no dia 14 de janeiro, mais de dois meses depois de vencer as eleiç õ es com mais de 57% dos votos. Aquele dia, quando sobravam os relatos de moradores sem água nas torneiras por causa da reduç ã o de press ã o noturna e n ã o oficializada, ele disse “o racionamento já existe” e admitiu que estava saindo a metade de água do Cantareira do habitual. As medidas restritivas, como a sobretaxa para os que aumentaram seu consumo a pesar da crise, também foram adiadas até depois da sua vitória e vieram acompanhadas de cortes mais severos no fornecimento durante a maior parte do dia em todos os bairros da capital.
Os maiores consumidores de água continuam pagando menos. A política de premiar mais de 500 grandes consumidores de água, como shoppings, indústrias, prédios comerciais e grandes empresas, foi mantida apesar das críticas pela gravidade da crise. Esses grandes consumidores se beneficiam de contratos com suculentos descontos que crescem conforme aumenta seu consumo. As tarifas s ã o menores que as aplicadas a clientes industriais e comerciais convencionais e que n ã o assinaram esse tipo de contratos.
O plano de emergência n ã o foi divulgado. Geraldo Alckmin definiu o plano de emergência que ele mesmo mandou elaborar como um "papelório inútil". "Pra quê? Só pra gastar dinheiro público porque não vai ser aplicada contingência nenhuma. O Brasil é um grande cartório", afirmou no início de julho. O professor Richard Palmer, que participou das ações emergenciais nas crises hídricas de diferentes cidades dos EUA, afirmou que isso "n ã o seria aceitável nos Estados Unidos.” O plano, pronto desde julho, segundo Alckmin, n ã o foi divulgado ainda e o pouco que sabemos dele é que as autoridades trabalhavam com a hipótese de um rodízio drástico de cinco dias sem água por um com. Extremo que o governador apressou-se a negar. Nesse cenário, a Sabesp reconhecia suas limitaç õ es logísticas para garantir o abastecimento de água, para além dos grandes hospitais, presídios ou pronto-socorros, deixando de fora, entre outros, as 4.562 escolas municipais e estatais.
A crise hídrica n ã o foi uma surpresa. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atribuiu a gravidade da crise hídrica à falta de planejamento da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Os alertas vêm se repetindo há mais de uma década. Se existia alguma dúvida da capacidade limitada dos reservatórios de São Paulo, em 2009 o Governo de José Serra (PSDB) foi informado detalhadamente das fragilidades dos sistemas e de o risco real de uma “guerra de água” entre algumas regiões, “motivada pelo aumento da demanda em um ano atípico de chuvas”. Em um relatório encomendado pela Secretaria de Meio Ambiente, a contribuição de mais de 200 especialistas perfilou um cenário de crise de abastecimento na bacia do Alto Tietê na primeira década do século XXI que em 2015 atingiria a Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), a doadora do Sistema Cantareira.
Os rios de São Paulo continuam sujos. Desde 1992, a Sabesp, com 51% do seu capital nas mãos do Estado, administra o Projeto Tietê, cujo objetivo é ampliar a coleta e o tratamento de esgoto na Grande São Paulo e, assim, despoluir o rio. A conta do projeto não é exata, mas pelo menos 3,6 bilhões de dólares já foram direcionados para as obras. O rio, no entanto, continua premiando os cidadãos com festas espetaculares de espuma podre, milhares de peixes mortos ou desfiles flutuantes de lixo. Tentativas de despoluir o rio Pinheiros também fracassaram.
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