ONU vai apurar se crise hídrica viola direitos humanos em São Paulo

O novo relator das Nações Unidas sobre a água, o mineiro Leo Heller, se reuniu nesta quarta-feira em S ã o Paulo com vários coletivos sociais, ONGs, promotores, procuradores e acadêmicos preocupados com o impacto da crise hídrica sobre a população, especialmente na regi ã o metropolitana. Heller encerrou a jornada surpreendido com alguns depoimentos e anunciou que a relatoria apurará possíveis violações de direitos humanos – especialmente o direito universal de acesso à água e ao esgotamento sanitário, mas também questões derivadas da crise, como o direito à saúde. "N ã o quero afirmar que já há direitos que est ã o sendo violados, mas muitos depoimentos v ã o nessa direç ã o e as consequências têm impacto em milhares de pessoas. Isso é incompatível com uma regi ã o com o nível de desenvolvimento de S ã o Paulo", afirmou o relator.

Ficar sem água é muito estressante para as pessoas: você está sujo, n ã o tem roupa limpa, n ã o dorme direito porque aguarda a madrugada quando liberam um pouco de água para prencher baldes, os vizinhos brigam entre eles pela água..." Mônica Seixas, do movimento Itu Vai Parar

Entre os relatos que Heller ouviu estava o de Mônica Seixas, moradora de Itu e integrante do movimento Itu Vai Parar. Seixas descreveu a realidade do município do interior de S ã o Paulo quando os reservatórios secaram em julho do ano passado. "Houve casos de famílias que ficaram três meses sem receber uma gota de água. E sem informaç ã o. Porque pior que n ã o tomar banho é você n ã o saber quando vai poder tomar o próximo. Começaram a surgir doenças porque as pessoas pegavam água de qualquer lugar, saía barro das torneiras por conta dos vazamentos, n o local do trabalho n ã o dava nem para dar descarga... Começamos a ver assaltos a caixas de água, filas de quatro horas na bica para abastecer três gal ões e bandidos que chegavam, n ã o para roubar sua carteira, mas para dizer: 'Coloca todos os galões no meu caminh ã o que eu vou levar'. Essa situaç ã o é muito estressante para as pessoas. Você está sujo, n ã o tem roupa limpa, n ã o dorme direito porque aguarda a madrugada quando liberam um pouco de água para preencher baldes. Os vizinhos brigam entre eles pela água...", descreveu Seixas.

Martha Lu, formada em administraç ã o e envolvida nas consequências sociais da crise hídrica desde a Copa do Mundo, ilustrou com outros exemplos, como a dificuldade dos moradores de rua para conseguir água, a realidade do desabastecimento em S ã o Paulo. Lu questionou como levar até a ONU evidências de casos de pessoas que n ã o querem aparecer, mas que passam seis dias sem água até o extremo de ter que fazer suas necessidades fisiológicas em sacolas de plástico.

O relator pediu que as organizações civis e ONGs resumam conjuntamente em um relatório, com provas, as situações que representariam desrespeito de direitos básicos, como os cortes de abastecimento nas comunidades mais pobres. "N ã o estamos falando de estatísticas nem evidências científicas. Os relatos da comunidade s ã o uma evidência clara", esclareceu Heller. A avaliaç ã o da ONU desse relatório-denúncia, que ainda n ã o tem prazo para ser preparado, pode levar à instituiç ã o a escrever uma "carta de alegaç ã o", documento que seria enviado ao Governo federal denunciando possíveis violações e questionando o que está sendo feito para evitá-las. "Os depoimentos foram muito fortes, mas tenho que ouvir os Governos", disse o relator.

As organizações que compilar ã o os dados para o relator se organizam sob o guarda-chuva da Aliança pela Água, o principal grupo ativo nesta crise, que reune mais de 40 membros entre coletivos, ONGs e sociedade civil. Foi a Aliança quem convidou Heller para ouvir os relatos da S ã o Paulo sem água.

Alckmin e a relatora da ONU

Heller também se posicionou sobre os contratos de demanda firme da Sabesp que beneficiam grandes consumidores ao oferecerem tarifas que diminuem conforme aumenta o consumo. "Sob a lente dos direitos humanos, que é o que me ocupa, é inaceitável negar acesso a água à populaç ã o em detrimento de outros usos. N ã o conheço o detalhe desses contratos, mas se eles levam a esse tipo de consequência é inaceitável." O aumento de 22,7% da tarifa, pretendido pela companhia estatal, também preocupa a ONU no caso de levar a uma falta de suministro nos consumidores mais carentes.

Heller é o segundo relator das Nações Unidas que assume a responsabilidade de garantir os direitos básicos associados a água e o saneamento, reconhecidos pela ONU em 2010. O brasileiro de 59 anos, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, substituiu em dezembro a portuguesa Catarina de Albuquerque. Alburquerque irritou profundamente o governador Geraldo Alckmin quando, em uma visita à cidade no ano passado, afirmou que a crise hídrica poderia ter sido evitada com um planejamento adequado por parte do Estado. Alckmin chegou a mandar um ofício à instituiç ã o exigindo que a relatora se retratasse, mas Alburquerque manteve as críticas e agora, seu sucesor, as reafirma. "Eu endosso completamente o que a Catarina falou sobre que esta crise poderia ter sido evitada com um planejamento adequado. Entre outras coisas ela também disse que n ã o é aceitável que uma prestadora de serviços de fornecimento de água, como a Sabesp, mantenha uma parte da sua populaç ã o sem acesso à água e transfira recursos para fora. Quer distribuir lucro? Ok, mas só se você tem uma completa universalizaç ã o dos serviços compatível com os direitos humanos", disse Heller.