Desembargador manda soltar Lula, mas relator do caso suspende decisão
Rogério Favreto, do TRF-4, considera como fato novo "condição do paciente como pré-candidato". Desembargador Gebran Neto, responsável pelo caso, determina a manutenção da prisão
Brasil é condenado por não investigar assassinato e tortura de Vladimir Herzog
Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Estado brasileiro apure, julgue e, se for o caso, puna os responsáveis pela morte do jornalista na ditadura militar
Espião do Exército fala pela primeira vez e admite que esteve infiltrado em grupo anti-Temer
Major do Exército, conhecido Balta Nunes, prestou depoimento nesta sexta-feira por vídeoconferência
Responsabilidade invertida
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PL 580/2015, que altera a lei de execução penal para que os encarcerados passem a ressarcir o Estado pela sua manutenção no sistema prisional
Supremo dos EUA apoia veto migratório de Trump
Presidente norte-americano proibiu a entrada de imigrantes de cinco países de maioria muçulmana
Em uma semana, Lava Jato colhe três derrotas com Gleisi, fim da coerção e delações da PF
Supremo impôs reveses à força tarefa que, após quatro anos, vê seu poder questionado. Decisões aumentam expectativa sobre julgamento de novo 'habeas corpus' de Lula
STF contraria Lava Jato e proíbe condução coercitiva para interrogatório
Por maioria de 6 a 5, ministros acatam questionamentos apresentados por PT e OAB. "Se validarmos aqui regras autoritárias, o que o guarda da esquina fará?", questionou Gilmar Mendes
Esperança do voto impresso morre no STF, que nega a volta do papel às urnas
Só dois dos 11 ministros votaram por imprimir votos, em sessão plenária solicitada pela PGR para tratar o assunto. “É uma aposta analógica em um mundo digital”, disse Barroso que votou contraso
Casais homossexuais terão os mesmos direitos de residência em toda a União Europeia
Justiça Europeia dá razão a um casal que denunciou discriminação por parte da Romênia
Suprema Corte dos EUA respalda confeiteiro que não quis fazer bolo nupcial para casal gay
Juízes evitam se pronunciar sobre o mérito da questão, ou seja, se uma empresa tem o direito de não atender clientes homossexuais sob alegação religiosa
Eleição no Tocantins, uma janela para o desalento dos eleitores brasileiros
Metade dos eleitores do Estado não quis eleger o governador na eleição extra deste domingo. Para especialistas, caso é apenas a ponta do iceberg de uma crise geral de representatividade política
Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto horas depois de novo pedido de prisão
Procuradora da força-tarefa da Lava Jato afirma que decisão de ministro aumenta sensação de impunidade
Holanda inclui gênero neutro no registro civil
Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção na documentação oficial
Julgamento de primeiro parlamentar com foro privilegiado da Lava Jato pode balizar outros casos
STF retoma hoje juízo do deputado federal Nelson Meurer, acusado de receber ao menos 29,7 milhões de reais em propina
Procuradora Eugênia Gonzaga fala sobre os crimes da ditadura no ‘Voz Ativa’
Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos explica trabalho para localizar vítimas do regime militar
Clube paraguaio demite dirigente condenado no Brasil por abuso sexual
Após denúncia do Papallones, Club Atlético 3 de Febrero alega que não sabia de condenação imposta pela Justiça brasileira ao gerente de futebol
Lula e o Brasil: uma situação alarmante
"Nenhuma oposição política poderia justificar a denegação democrática que reina hoje no Brasil", diz grupo de parlamentares de partidos de esquerda na Europa
Dirigente demitido do Grêmio por abuso sexual segue recrutando garotos no Paraguai
Papallones localiza observador técnico foragido da Justiça brasileira desde 2016. José Alzir Flor da Silva, descobridor de Ronaldinho Gaúcho, foi condenado a nove anos de prisão por molestar jovens jogadores
Nova derrota no STF deixa Lula com chance remota de sair da cadeia antes da eleição
Por unanimidade, os cinco ministros da segunda turma recusaram pedido de liberdade do ex-presidente
Joaquim Barbosa, o quase candidato que desistiu antes da largada
Dirigentes do PSB sondam ex-ministro do STF para outras disputas, mas ele diz que se absterá de qualquer candidatura. Dúvida é quem vai herdar os 10% de intenção de voto que ele já tinha nas pesquisas.
Onda de demissões na AGU levanta suspeita sobre motivações da titular da pasta
Advogados da União temem que órgão técnico, um dos que atuam em acordos de leniência da Lava Jato, passe a atender interesses políticos
STF restringe foro de parlamentares, mas não se manifesta sobre outras 54.400 autoridades
Em decisão unânime, Supremo entendeu que deputados e senadores só podem ser julgados por delitos cometidos durante o mandato ou em função dele
O STF diante de uma decisão histórica: restringir foro privilegiado para os políticos
Dez ministros do STF já votaram a favor da mudança nas regras. 95% dos casos que hoje estão na Corte já poderiam estar na primeira instância
“Não se pode permitir que o Judiciário escolha quem governa e quem pode ser eleito”
Para advogada especialista em estudos sobre o Supremo, o STF tem pautado cada vez mais as eleições presidenciais
Barbosa, o Lula negro?
O que sabemos até agora sobre o pensamento político do homem que pode ser um dos candidatos mais emblemáticos das eleições é muito pouco
Pivô do mensalão tucano, Eduardo Azeredo está perto da prisão
Após 11 anos de tramitação, ex-governador do PSDB teve embargos rejeitados no TJ de Minas Gerais Sua pena soma 20 anos por peculato e lavagem de dinheiro e deve ser executada após último recurso
Decisão sobre Lula expõe volatilidade do STF e submete Lava Jato a incertezas
Advogados aproveitam brecha para pedir que Moro envie todo o processo envolvendo o petista para a Justiça de São Paulo
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