Apreciação de desembargadores do TJ de São Paulo se deu em sessão que extinguiu, por julgar prescrita, ação que pedia indenização para familiares de jornalista assassinado no DOI-CODI
A decisão do cargo mais importante do país ficou para o segundo turno, em uma disputa entre o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e o petista Fernando Haddad
Decisões divergentes de Lewandowski e Fux mostram instabilidade e politização na Corte. Proibição de que Lula falasse veio no mesmo dia em que Moro liberou delação da Palocci
Durante discurso, presidente do STF diz que prefere falar em "movimento de 64" ao invés de "golpe".
Daniel Aarão Reis, a quem o ministro se referiu, explica ao Papallones o que está por trás de fala
Reportagem do Papallones acompanhou mobilização on-line por três semanas e detectou ativação para responder mídia, mentiras e teoria de conspiração
Como Trump, candidato mobiliza eleitores colocando em xeque sistema eleitoral. Filho dele divulga mentira a respeito do tema. Especialista diz que violação é possível, ainda que improvável
Para 73% dos eleitores do capitão reformado, a decisão do voto é definitiva, o que representa 19% dos eleitores. Manter esse eleitorado poderá ser suficiente para levá-lo ao segundo turno
Presidente do STF anula decisão que reconduziu Eduardo Nepomuceno ao comando de investigações de crimes de políticos em Minas Gerais
Com voto de Alexandre de Moraes, Primeira Turma afasta denúncia por maioria de 3 a 2
Proibição da entrada dos magistrados no país foi uma das duras medidas anunciadas pelo conselheiro de Segurança Nacional caso o TPI apure crimes norte-americanos no Afeganistão
Após TSE barrar candidatura de Lula, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad viram alvo de processos.
Reformas mal calculadas e ativismo judicial alimentam destaque assumido por juízes e promotores
Em carreata, candidato do PSL faz símbolo de cadeia, quando é vaiado por opositores
Durante mais um julgamento previsível da turma da toga, o refúgio na casa de papelão das bonecas
Placar foi de 6 x 1 e todos os ministros citaram veto a petista por causa da Lei da Ficha Limpa
Por decisão, escola poderia contratar professores terceirizados, e não só funcionários da limpeza
Passo da procuradora-geral, que acumula a função de procuradora-geral Eleitoral, era esperado
Kadmiel Pereira, 19, é retrato de uma favela de Brasília onde boa parte dos jovens está desanimada com a política
Exposições servirão de base para ministros votarem ação que considera inconstitucional a lei em vigor
Sebastián Rodriguez | Advogado do Center for Reproductive RightsA partir desta sexta-feira, STF realiza audiências públicas para tratar sobre ação do PSOL que pede pela descriminalização do procedimento até o terceiro mês de gravidez em todos os casos
Supremo retoma hoje julgamento sobre norma do CNE que estipula 4 e 6 anos, completados até 31 de março, para entrada no ensino infantil e fundamental
Será a quarta vez que caso será retomado, na esteira da decisão da corte Interamericana que considerou o assassinato em 1975 crime de lesa-humanidade
Denúncia do Ministério Público descreve os métodos de comunicação usados pela facção criminosa
Ex-corregedor do CNJ e ex-ministro do STJ diz que os quatro juízes que agiram no caso Lula erraram, mas nenhum deve ser punido administrativamente
Presidente do tribunal afirmou que desembargador Favreto, que deu a ordem para que ex-presidente fosse solto, não tem competência sobre a questão
Não bastasse o brasileiro ter de conviver com um presidente da República impopular e sob forte odor de corrupção, o cidadão comum tem a sensação de que a balança da Justiça do país está mal aferida
Ministério Público afirma que desembargador plantonista não tem atribuição para conceder 'habeas corpus'. PT e associações de promotores querem que Sérgio Moro e Favreto respondam no CNJ
Competência de magistrado substituto que concedeu HC é questionada e STJ e TRF-4 devem se manifestar. Favreto foi filiado ao PT e Moro despacha mesmo em férias.