Poder judicial

Em discurso a parlamentares, primeira-ministra do Reino Unido afirmou que um novo referendo iria dividir ainda mais o país

Pedido da defesa é anulação do processo contra ex-presidente por causa da adesão de juiz da Lava Jato a Governo Bolsonaro. Fachin e Cármen Lúcia votaram contra

Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco"

Justiça de SP manteve anulação da condenação dos policiais pelo massacre e determinou novo julgamento; sobrevivente, pastor Sidney Sales afirma que resta só ‘1% de esperança’

Pezão é acusado de ter recebido propina mensal de 150.000 reais de um esquema de corrupção na época em que era secretário de Obras e vice-governador de Sérgio Cabral

Ex-ministro dos governos petistas teve pena por corrupção e lavagem de dinheiro reduzida em três anos. Em outro julgamento, TRF-4 manteve a pena de 8 anos e dez meses de prisão para José Dirceu

Gustavo Roberto Costa, do Ministério Público de São Paulo, fala sobre o grupo de promotores e procuradores Coletivo Transforma MP, que não aplaude a Lava Jato e promete resistir às pautas de Bolsonaro que considera violadoras da Carta

Em artigo para o Papallones, presidente do Supremo prometeu Corte menos protagonista e pediu acordo entre os três poderes para a discussão da Previdência

Parlamento aprovou de forma expressa nesta quarta-feira uma emenda à reforma do Supremo Tribunal que obrigaria 27 juízes a se aposentar

Evento realizado este mês com participação de membros do Ministério Público defende bandeiras do capitão

Presidente do STF diz a jornais estrangeiros que STF deve deixar o protagonismo dos últimos anos. "Não cabe ao Judiciário ser centroavante, mas nós seremos zagueiro", garantiu

Dias Toffoli escreve, no Papallones, sobre começo do novo ciclo democrático com a chegada de Bolsonaro ao poder e frisa defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos

Por falta de conhecimento ou empecilhos do sistema, vítimas de violência sexual deixaram de ser assistidas conforme prevê a lei. MPF lança campanha "Sua palavra é lei” para receber denúncias

Símbolo da resistência contra rumos autoritários do Executivo, juíza se nega a se aposentar

De surpresa, parlamentares ignoraram pedido do presidente eleito e chancelaram reajuste que pode ter impacto fiscal de 5,3 bilhões de reais. Promessa é que Judiciário e Ministério Público cortarão auxílio moradia

Corte formou maioria para declarar inconstitucionais as batidas em universidades às vésperas da eleição

Histórico de ameaças e defesa de propostas polêmicas que terão sua constitucionalidade questionada na Corte devem marcar relação do capitão do Exército com a cúpula do Judiciário

Ministros e procuradora-geral demonstram alarme com medidas das autoridades eleitorais que retiraram faixas "contra o fascismo" e interromperam aulas considerando haver propaganda política irregular. Especialistas apontam violação de liberdades

Ministros da maior Corte do país e representantes de magistrados se queixam de filho de presidenciável, mas presidente do STJ não vê gravidade no discurso

"Não houve falha alguma", se defende presidente do tribunal, sobre combate às notícias falsas. Corte também é acossada pelo discurso bolsonarista que questiona a urna eletrônica

Declarações, feitas em julho em um cursinho, provocam repúdio. FHC diz que há "cheiro de fascismo"

Ministério Público cita reportagem da ‘Folha de S.Paulo’, segundo a qual apoiadores do candidato do PSL compraram pacotes de disparo massivo contra o PT

Reportagem da ‘Folha de S.Paulo’ afirma que empresários lançam mão de prática para beneficiar candidatura de Jair Bolsonaro, que nega. PT diz que vai acionar a Justiça